Os transportes públicos podem conceder a tão sonhada Tarifa Zero após algumas determinações e estudos do governo federal.
O transporte público representa uma das maiores despesas fixas no orçamento das famílias brasileiras. Diariamente, milhões de pessoas dependem de ônibus, trens e metrôs para se deslocar até o trabalho, a escola ou outros compromissos.
O peso desse gasto mensal costuma comprometer boa parte da renda, especialmente em lares de baixa e média renda. Além disso, os aumentos constantes no preço do diesel, os custos de manutenção das frotas e as tarifas ajustadas conforme a inflação tornam a situação ainda mais onerosa.
Nesse cenário, o debate sobre alternativas que possam reduzir ou até eliminar esse custo tem ganhado força. Entre elas, a proposta de implantação da tarifa zero surge como uma medida que pode transformar não apenas a mobilidade urbana, mas também a economia das cidades.
Neste artigo, você vai ver:
Estudo sobre a tarifa zero pode sair até dezembro
O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou que pretende divulgar até dezembro os estudos sobre a viabilidade de um programa nacional de tarifa zero. A partir disso, será possível bolar um esquema que seja benéfico para todos.
Esses levantamentos, que incluem a Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana 2025 e o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, avaliarão a demanda por transporte público coletivo, os custos de operação e as possíveis fontes de financiamento.
O objetivo é consolidar dados concretos que permitam estruturar um sistema único de mobilidade com acesso gratuito aos usuários. Especialistas de mercado projetam que a adoção da tarifa zero em nível nacional poderá gerar impactos significativos na economia.
De acordo com cálculos preliminares, a medida reduziria em até um ponto percentual o IPCA, principal índice de inflação do país. Essa queda teria reflexos positivos sobre diversos setores, uma vez que o transporte gratuito reduz despesas familiares e amplia o poder de compra.
Além disso, estima-se que a isenção possa gerar impacto fiscal positivo superior a R$ 60 bilhões, aliviando as contas públicas e estimulando a circulação de riqueza. O debate sobre como custear o programa é central para viabilizar sua implantação.
Entre as propostas discutidas estão a criação de um fundo de custeio financiado por contribuições mensais das empresas, exceto micro e pequenas, além da utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito e taxas sobre veículos particulares.
O custeio tripartite, envolvendo União, Estados e municípios, também figura como alternativa em tramitação no Congresso. Dessa forma, o estudo previsto até dezembro será determinante para definir o modelo mais sustentável e democrático.
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Quem se beneficiará da tarifa zero?
A adoção da tarifa zero trará benefícios diretos para milhões de brasileiros, especialmente aqueles que mais sofrem com os altos custos do transporte. Trabalhadores assalariados que gastam parte significativa do salário com deslocamento terão maior alívio no orçamento.
Enquanto isso, estudantes e idosos poderão acessar serviços essenciais com mais facilidade. Além disso, a gratuidade ampliará o acesso ao lazer, à cultura e ao comércio, promovendo inclusão social e movimentando a economia local.
Os ganhos, porém, não se limitam aos usuários diretos. O setor produtivo também será beneficiado, uma vez que empresas terão funcionários menos impactados pelos custos de transporte, o que pode refletir em maior produtividade.
Do ponto de vista ambiental, a medida incentivará o uso do transporte público, reduzindo o número de veículos particulares nas ruas, o consumo de combustíveis fósseis e a emissão de poluentes. Essa mudança ajudará no cumprimento de metas climáticas e na melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Como fica a compensação dos custos?
Para garantir a sustentabilidade do sistema, diferentes modelos de compensação estão em discussão. Uma das propostas prevê a utilização de contribuições mensais pagas por empresas, calculadas de acordo com o número de funcionários.
Outra alternativa envolve a destinação de valores oriundos de multas de trânsito e a taxação de serviços de transporte individual remunerado, como aplicativos de carona. Há também a possibilidade de ampliar incentivos fiscais às empresas que produzem ônibus e veículos de transporte de massa.
O deputado Jilmar Tatto defende que o governo estenda subsídios concedidos a montadoras também às empresas de transporte coletivo, argumentando que a cadeia produtiva é a mesma. Parlamentares e especialistas também sugerem programas semelhantes ao Caminho da Escola.
Trata-se de um projeto que entrega ônibus a cidades do interior, adaptando o modelo para o transporte urbano. Dessa forma, a compensação dos custos não recairia apenas sobre o poder público, mas seria compartilhada entre União, Estados, municípios e setor privado, garantindo equilíbrio e eficiência.
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Projetos de isenção das tarifas já tramitam
Enquanto o governo federal prepara os estudos nacionais, diversas cidades brasileiras já avançam com propostas locais de tarifa zero. Em Santo André, por exemplo, estimativas apontam que o custo anual para manter a gratuidade pode variar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões, dependendo da frota.
A solução proposta por vereadores é a contribuição de empresas locais para um fundo de mobilidade, garantindo o financiamento do sistema sem sobrecarregar os cofres municipais. Em São Bernardo, o secretário de Governo anunciou estudos que avaliam a implantação aos domingos e feriados.
Ele defendeu ainda a redução de impostos na cadeia de transportes, sobretudo sobre ônibus e diesel. Já em Rio Grande da Serra, a concessão de tarifa zero esbarra na renovação do contrato da concessionária, embora aos domingos e feriados a catraca já fique livre.
Ribeirão Pires também adota gratuidade parcial, permitindo acesso gratuito em horários específicos durante o fim de semana. Outras cidades, como Mauá, ainda não possuem projetos tramitando, mas defendem um estudo detalhado antes de comprometer os orçamentos locais.
Já São Caetano se tornou pioneira ao adotar a tarifa zero desde 2023, consolidando-se como referência para outras administrações. Essas experiências municipais mostram que, embora os desafios de custeio sejam significativos, a tarifa zero é viável quando bem planejada.
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