O saque-aniversário ganhou novas porcentagens de retirada, o que tornou o benefício mais atraente para trabalhadores que ainda não optaram por ele.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade alternativa criada para oferecer ao trabalhador a possibilidade de acessar parte do saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço uma vez por ano, sempre no mês de seu aniversário.
Diferentemente do tradicional saque-rescisão, essa opção não está vinculada à demissão sem justa causa. Isso significa que o trabalhador que escolhe essa modalidade não poderá retirar o valor total do FGTS em caso de desligamento da empresa.
No entanto, ela pode ser útil como uma fonte complementar de renda, especialmente para quem deseja contar com um valor extra anualmente sem a necessidade de rescisão contratual. Portanto, é importante entender direito como essa modalidade realmente funciona.
Neste artigo, você vai ver:
Como o saque-aniversário funciona atualmente?
Atualmente, o funcionamento do saque-aniversário obedece a um calendário previamente definido pelo governo federal, baseado no mês de nascimento do trabalhador. Dessa forma, os nascidos em janeiro, por exemplo, podem iniciar o saque já no primeiro mês do ano, e assim sucessivamente.
O valor fica disponível para retirada a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e pode ser acessado durante um período de até 60 dias. Além disso, a adesão ao saque-aniversário é completamente voluntária. Isso significa que o trabalhador não é obrigado a optar por essa modalidade.
A escolha, contudo, deve ser feita com cuidado, pois uma vez aderido ao saque-aniversário, o retorno ao modelo anterior só é permitido após 24 meses. Outro ponto importante é que a adesão e a gestão do saque-aniversário são realizadas de forma digital, através do site ou aplicativo do FGTS.
Esse modelo foi criado com o objetivo de oferecer mais flexibilidade ao trabalhador. Assim, mesmo sem ser desligado da empresa, ele consegue acessar uma parcela do dinheiro acumulado no FGTS, o que pode ser útil em momentos de necessidade.
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Como optar pela modalidade?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar os canais digitais da Caixa Econômica Federal, seja por meio do aplicativo do FGTS ou do site oficial. Dentro da plataforma, basta selecionar a opção correspondente e informar uma conta bancária para o recebimento do valor.
Se a solicitação ocorrer durante o mês de aniversário, a Caixa garante que o valor será depositado em até cinco dias úteis. Dessa forma, o trabalhador consegue ter acesso rápido ao recurso, desde que tenha realizado corretamente todos os passos do processo.
Caso opte por aderir antecipadamente, o valor será liberado no mês correspondente ao aniversário do trabalhador. Mesmo após aderir ao saque-aniversário, é possível retornar à modalidade tradicional do saque-rescisão, desde que o trabalhador não tenha antecipações contratadas com instituições financeiras.
Contudo, esse retorno só se efetiva a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido de reversão, exigindo assim um planejamento cuidadoso. Essa limitação reforça a importância de analisar todos os aspectos antes de decidir pela adesão à nova modalidade.
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Quais as alíquotas disponíveis através do saque-aniversário?
O valor que pode ser retirado anualmente pelo trabalhador no saque-aniversário é calculado com base em faixas de saldo, cada uma com um percentual fixo e uma parcela adicional. Veja abaixo como funciona cada faixa:
- Até R$ 500,00: o trabalhador pode sacar 50% do valor, sem nenhuma parcela adicional.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: libera-se 40% do saldo mais R$ 50,00 de parcela adicional.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: o percentual é de 30%, acrescido de R$ 150,00.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: permite-se sacar 20% mais R$ 650,00.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: a alíquota é de 15% com adicional de R$ 1.150,00.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: libera-se 10% do valor mais R$ 1.900,00.
- Acima de R$ 20.000,01: o saque será de 5% com adicional fixo de R$ 2.900,00.
Essas faixas foram estabelecidas para garantir uma proporção justa entre o saldo disponível e o valor sacado anualmente, permitindo ao trabalhador uma melhor gestão de seus recursos.
Quando vale a pena optar pela modalidade?
Escolher o saque-aniversário pode ser uma decisão vantajosa para trabalhadores que não enfrentam riscos iminentes de demissão. A possibilidade de ter uma quantia previsível todos os anos pode contribuir para o planejamento financeiro, além de permitir pagamento de dívidas ou investimentos, por exemplo.
Outra situação que favorece essa modalidade é quando o trabalhador possui um saldo elevado no FGTS e prefere acessar parte dele de forma programada. A flexibilidade oferecida pelo saque-aniversário atende bem quem deseja autonomia sobre seu patrimônio, ao mesmo tempo em que preserva parte do fundo.
Além disso, essa opção permite que o trabalhador faça uso estratégico do recurso, podendo, inclusive, antecipar as parcelas via empréstimo com instituições financeiras. Essa antecipação pode representar uma alternativa interessante em situações de emergência, desde que bem planejada.
Quais as desvantagens da modalidade?
Apesar dos benefícios, o saque-aniversário possui limitações importantes que devem ser consideradas. A principal delas é a impossibilidade de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, o trabalhador terá acesso apenas à multa rescisória de 40%.
Outro ponto de atenção é a limitação para retorno ao modelo de saque-rescisão. Como o processo de reversão só pode ser concluído após 24 meses, o trabalhador precisa prever possíveis mudanças em seu vínculo empregatício, o que nem sempre é possível.
Além disso, ao utilizar o saque-aniversário de forma contínua, o trabalhador pode acabar reduzindo significativamente o saldo de sua conta do FGTS ao longo dos anos. Essa diminuição pode comprometer investimentos futuros, como na compra de imóveis ou aposentadoria. Por isso, planeje-se bem.
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