Novo grupo de pessoas receberá imóveis DE GRAÇA do governo através do Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida vai contemplar com parcelas gratuitas mais um grupo de beneficiários específico, a mando do governo federal.

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional criado pelo governo federal com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em todo o país. Através dele, muitos realizam o sonho da casa própria a preços baixos ou até de graça.

Financiado por recursos públicos e executado em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil, o programa oferece subsídios, condições facilitadas de financiamento e, em alguns casos, imóveis completamente gratuitos.

Desde sua criação, o Minha Casa Minha Vida tem desempenhado papel essencial na redução do déficit habitacional, promovendo inclusão social e fortalecendo a cidadania. Com diferentes faixas de renda atendidas, o programa evolui constantemente para atender perfis diversos da população brasileira.

Governo lança nova modalidade gratuita do Minha Casa Minha Vida

O governo federal lançou uma nova modalidade dentro do Minha Casa Minha Vida com foco em pessoas em situação de rua. A partir de agora, 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial deverão ser destinadas, obrigatoriamente, a esse público vulnerável.

Segundo o ministro das Cidades, esse percentual mínimo poderá ser ampliado conforme o avanço da política pública e o engajamento dos municípios. Diferentemente das outras faixas do programa, essa nova modalidade prevê a doação integral dos imóveis.

Isso significa que o governo financiará 100% das unidades para pessoas em situação de rua, sem exigir contrapartidas financeiras. Além disso, o processo de inclusão habitacional será acompanhado por uma rede de assistência social que atuará antes, durante e depois da entrega das moradias.

A seleção dos beneficiários ocorrerá em parceria com as prefeituras, que deverão destinar os 3% de moradias nos empreendimentos assim que as obras alcançarem 50% de execução. Essa exigência já integra as diretrizes do programa, tornando obrigatória a reserva de unidades para esse público.

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Municípios receberão prioridade no novo projeto

O governo priorizará 38 municípios na distribuição das moradias gratuitas previstas na nova modalidade do Minha Casa Minha Vida. Esses municípios foram selecionados com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais, considerando a presença de mais de mil pessoas em situação de rua.

A concentração de investimentos nessas localidades visa acelerar o atendimento às demandas sociais mais urgentes e garantir que o programa atinja o público-alvo de maneira eficaz. A priorização municipal funciona como um critério de foco, permitindo que os recursos sejam aplicados estrategicamente.

Embora os 3% de moradias reservadas devam ser implementados nacionalmente, os municípios com maior número de pessoas em situação de rua receberão atenção especial. Veja a seguir a lista dos municípios beneficiados:

• Aracaju
• Belém
• Belo Horizonte
• Boa Vista
• Brasília
• Campinas
• Campo Grande
• Cuiabá
• Curitiba
• Feira de Santana
• Florianópolis
• Fortaleza
• Foz do Iguaçu
• Goiânia
• Guarulhos
• João Pessoa
• Joinville
• Juiz de Fora
• Macapá
• Maceió
• Manaus
• Natal
• Osasco
• Palmas
• Porto Alegre
• Porto Velho
• Recife
• Rio Branco
• Rio de Janeiro
• Salvador
• Santos
• São José do Rio Preto
• São José dos Campos
• São Luís
• São Paulo
• Teresina
• Uberlândia
• Vitória

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Cadastro no CadÚnico pode ser necessário

Para ter acesso às moradias doadas pelo Minha Casa Minha Vida, as pessoas em situação de rua devem estar devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Esse sistema federal reúne informações sobre famílias de baixa renda e permite a entrada em outros benefícios.

O cadastro permite ao governo mapear as necessidades da população e identificar os beneficiários que se enquadram nos critérios estabelecidos para as novas unidades habitacionais. O processo de cadastramento pode ser realizado no CRAS ou por meio de agentes sociais.

É necessário fornecer dados básicos de identificação, situação de moradia, composição familiar e condições socioeconômicas. Mesmo pessoas sem documentação completa podem iniciar o cadastro com o auxílio das equipes técnicas, que trabalham para garantir a inclusão desses cidadãos.

Além disso, manter os dados atualizados no CadÚnico é fundamental para garantir o acesso aos direitos sociais. A partir dessas informações, as prefeituras poderão selecionar, com critérios claros e justos, os beneficiários da nova modalidade habitacional.

Como o Minha Casa Minha Vida funciona atualmente?

O Minha Casa Minha Vida atua por meio da oferta de imóveis subsidiados e financiados com condições facilitadas para famílias de baixa renda. O programa opera em diferentes faixas, de acordo com a renda familiar, sendo a Faixa 1 voltada para famílias com menor poder aquisitivo.

Já as faixas superiores contam com financiamentos com juros reduzidos e prazos estendidos, possibilitando o acesso à moradia formal a diferentes públicos. Com essa estrutura, o programa busca atender tanto moradores de áreas urbanas quanto de zonas rurais.

Atualmente, o programa prioriza mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e famílias em áreas de risco. A seleção dos beneficiários ocorre em nível municipal, com base em critérios técnicos e sociais, por isso a importância do CadÚnico, aliás.

A prefeitura, em conjunto com o governo federal, identifica os grupos prioritários e realiza o processo de cadastro e convocação dos contemplados. As unidades são construídas por construtoras credenciadas e entregues aos beneficiários após a conclusão das obras.

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