Governo precisa fazer novos cortes no BPC para evitar gastos: veja quem está na mira

Os cortes realizados no BPC não pareceram ser suficientes para conter os gastos públicos, então pode haver uma nova onda de suspensões.

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar.

Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuição prévia ao INSS, o que o torna essencial para quem nunca teve emprego formal ou não conseguiu cumprir o tempo mínimo de contribuição. Além de garantir dignidade e segurança financeira, o BPC viabiliza o acesso a necessidades básicas.

Portanto, qualquer mudança nas regras de acesso ou manutenção do benefício impacta diretamente a sobrevivência de milhões de brasileiros que dependem exclusivamente desse recurso para viver com o mínimo de estabilidade.

Governo planeja novos cortes no BPC?

As recentes alterações na legislação do BPC, com a entrada em vigor da Lei nº 15.077/24, levantaram dúvidas sobre a possibilidade de cortes no benefício. O governo argumenta que as mudanças buscam reforçar a fiscalização e combater fraudes, garantindo que apenas quem realmente necessita receba.

Com isso, medidas como a obrigatoriedade de biometria e a atualização mais frequente do Cadastro Único surgem como filtros adicionais no processo de elegibilidade. Embora não se trate diretamente de cortes, essas exigências podem excluir beneficiários que não conseguirem cumprir os novos requisitos.

Essa nova abordagem prioriza o controle e a eficiência da política social, mas cria uma camada de burocracia que pode afetar justamente os mais vulneráveis. As exigências colocam em risco a continuidade do BPC para pessoas com pouco acesso à tecnologia e com dificuldades de locomoção.

Quem pode ser atingido?

Com as novas regras, os beneficiários que não mantiverem o Cadastro Único atualizado, não realizarem o cadastro biométrico ou apresentarem inconsistências nos dados poderão ter seus pagamentos suspensos, como já acontece normalmente.

Idosos sem apoio familiar, pessoas com deficiência severa, moradores de áreas remotas e indivíduos sem acesso a serviços digitais estão entre os mais afetados. Por isso há uma grande preocupação com as novas formas de análise.

Além disso, qualquer erro no processo de cruzamento de dados entre os sistemas do governo pode resultar em bloqueios automáticos, exigindo que o cidadão prove sua elegibilidade em um cenário já adverso. Para evitar prejuízos, os beneficiários devem acompanhar de perto sua situação cadastral.

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Novas regras para receber o BPC

Entre as mudanças mais relevantes, a exigência do cadastro biométrico se destaca como medida central no processo de controle do benefício. A partir de agora, todos os beneficiários devem registrar suas digitais e uma foto facial para garantir a permanência no programa.

O governo afirma que a biometria tem o objetivo de reduzir fraudes, garantindo que o benefício não seja desviado para terceiros. Essa tecnologia já é usada em outros serviços públicos e promete mais segurança para a concessão e manutenção do BPC.

No entanto, a medida também exige que todos os beneficiários compareçam a pontos de atendimento autorizados, o que pode ser um desafio para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Além da biometria, o governo reduziu o prazo máximo de atualização do Cadastro Único para 2 anos.

Agora, as famílias precisam comprovar sua situação de vulnerabilidade com mais frequência, sob risco de suspensão do benefício. A justificativa oficial é garantir que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente se enquadra nos critérios socioeconômicos.

Apesar disso, a nova exigência pode gerar exclusão involuntária, principalmente entre os mais pobres e menos informados, que muitas vezes não compreendem os trâmites ou não têm como acessar os sistemas digitais com facilidade.

Biometria é mesmo necessária?

O governo defende que a biometria fortalece a segurança do sistema e evita pagamentos indevidos, mas especialistas alertam que, sem uma estrutura de atendimento eficiente e acessível, a medida pode se transformar em barreira.

Idosos com dificuldades motoras, pessoas com deficiência severa e cidadãos que vivem em regiões afastadas enfrentam limitações que podem impedir a realização do procedimento no prazo. Portanto, a aplicação da exigência precisa de cuidado para não penalizar quem deveria proteger.

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O que acontece se não seguir as regras?

O descumprimento das novas exigências resultará em consequências imediatas e severas. Quem não fizer o cadastro biométrico ou deixar de atualizar o Cadastro Único dentro do novo prazo poderá ter o BPC suspenso ou até mesmo cancelado, dependendo da situação.

Além da suspensão, o beneficiário pode ser convocado a devolver os valores recebidos indevidamente, caso seja identificado algum erro ou irregularidade no processo. Com isso, manter a regularidade cadastral se torna essencial para continuar recebendo o benefício sem interrupções.

O INSS alerta que comunicados sobre essas pendências serão feitos pelos canais oficiais, e os beneficiários devem estar atentos a mensagens recebidas por correspondência ou pelo aplicativo Meu INSS, sendo necessário checar sempre.

Outra mudança relevante é a exclusão da renda de cônjuges que não vivem sob o mesmo teto da composição familiar. Essa nova regra traz mais justiça ao cálculo da renda per capita, que define a elegibilidade ao BPC.

Famílias separadas informalmente, por motivos de trabalho ou saúde, não serão mais prejudicadas pela inclusão de rendimentos que não contribuem para o sustento do grupo. No entanto, é necessário comprovar essa condição de forma documental, o que exige organização frequente da situação cadastral.

Como consultar a situação do BPC?

Para acompanhar a situação do benefício, o segurado deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS com CPF e senha da conta Gov.br. Após o login, basta procurar pela opção “Extrato de Pagamento” ou “Consulta de Benefício” para verificar valores, atualizações e possíveis pendências.

A plataforma permite ainda agendar atendimentos, fazer atualizações cadastrais e solicitar serviços, o que torna o acompanhamento digital mais simples e eficiente. Em casos de dificuldade, o cidadão pode ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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