Governo ACABA de divulgar data do 1º pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas; confira!

O Pé-de-Meia Licenciaturas finalmente vai começar os repasses, o que indica que o programa está em sua reta inicial neste ano.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do Ministério da Educação que integra o programa Mais Professores para o Brasil e tem como principal objetivo atrair e manter estudantes de alto desempenho em cursos presenciais de licenciatura.

Criado para fortalecer a formação docente e reduzir a evasão universitária, o programa oferece apoio financeiro mensal aos universitários que ingressaram por meio do SiSU, do Prouni ou do Fies e que alcançaram, no mínimo, 650 pontos no Enem 2024.

Além disso, o Pé-de-Meia busca preparar melhor os futuros professores da rede pública, valorizando sua trajetória acadêmica desde o ingresso na graduação. Essa ação é executada pela CAPES e representa uma política de valorização do magistério, com foco no fortalecimento da educação básica.

Governo anuncia data de pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas

O Ministério da Educação iniciou nesta quarta-feira, 7 de maio, o pagamento das bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Ao todo, mais de R$ 7,2 milhões serão destinados a 4.050 bolsistas que estão regularmente matriculados no primeiro semestre de cursos presenciais de licenciatura.

O grupo contempla estudantes que se cadastraram corretamente nas plataformas Freire e SCBA e que assinaram o termo de compromisso exigido pela CAPES. Essa liberação marca a primeira etapa de desembolso do programa, sinalizando o compromisso do governo com a formação docente.

Entre os contemplados, aproximadamente 1.200 estudantes que já possuem conta ativa no Banco do Brasil receberam o pagamento nesta quarta-feira. Para os demais, cerca de 2.800 beneficiários que ainda não tinham vínculo bancário, o crédito será liberado a partir de quinta-feira, 8 de maio.

O processo de pagamento ocorre automaticamente após o cadastramento aprovado e segue um cronograma regular, garantindo previsibilidade aos bolsistas. A conta utilizada é a Poupança Social Digital, criada especificamente para o recebimento do benefício.

O pagamento das bolsas continuará mensalmente, sempre até o quinto dia útil de cada mês. O calendário respeita o fluxo de cadastro das instituições de ensino superior no sistema SCBA. Estudantes que não tiveram a bolsa registrada a tempo da folha atual receberão na próxima.

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Qual o valor do benefício?

O Pé-de-Meia Licenciaturas concede um valor total de R$ 1.050 mensais aos estudantes aprovados. Desse montante, R$ 700 ficam disponíveis para saque direto, servindo como apoio ao custeio de transporte, alimentação, materiais didáticos e demais despesas cotidianas do estudante.

Os outros R$ 350 são depositados automaticamente em uma poupança vinculada, como forma de incentivo de longo prazo. Esse valor só poderá ser resgatado após a conclusão do curso, desde que o aluno ingresse como professor da rede pública de educação básica.

Essa estrutura de benefício busca garantir tanto suporte imediato quanto estímulo à permanência no curso e à entrada na carreira docente. A combinação entre auxílio emergencial e incentivo à docência fortalece o vínculo do estudante com a profissão e cria uma reserva importante.

Como ele será entregue?

• O valor será pago por meio da Poupança Social Digital no Banco do Brasil
• A conta é aberta automaticamente, mediante solicitação da CAPES
• O estudante precisa ativar a conta pelo aplicativo do Banco do Brasil
• Para ativar, é necessário inserir o CPF, atualizar os dados cadastrais, enviar foto do documento e uma selfie
• Menores de idade devem comparecer presencialmente à agência do BB com um responsável legal e os documentos de ambos
• O saque de R$ 700 pode ser feito mensalmente, e os R$ 350 permanecem na poupança, como incentivo à docência

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Quais as regras do Pé-de-Meia Licenciaturas?

O acesso ao benefício está condicionado a critérios específicos definidos pelo MEC e operacionalizados pela CAPES. Os candidatos devem ter obtido nota igual ou superior a 650 no Enem 2024 e ingressado em cursos de licenciatura presenciais por meio do SiSU, Prouni ou Fies.

Além disso, é necessário fazer o cadastro na Plataforma Freire e no SCBA, além de assinar o termo de compromisso. A atualização mensal dos dados e a regularidade na matrícula também são obrigatórias, assim como os registros do CadÚnico.

O estudante deve manter vínculo com a instituição de ensino, cumprir as exigências acadêmicas e estar presente nas atividades curriculares, inclusive nos estágios obrigatórios. O não cumprimento dessas obrigações pode acarretar no bloqueio ou cancelamento da bolsa.

Da mesma forma, se houver qualquer inconsistência nos dados cadastrais ou atraso na ativação da conta bancária, os repasses também poderão ser suspensos. Por isso, acompanhar de perto os canais oficiais do programa e cumprir os prazos estabelecidos é fundamental para garantir a continuidade do benefício.

Quais os benefícios do programa?

• Apoio financeiro mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 para saque e R$ 350 como poupança vinculada
• Formação qualificada de professores, com estímulo à permanência e conclusão do curso
• Reconhecimento do mérito estudantil, com foco em candidatos de alto desempenho no Enem
• Incentivo à entrada na rede pública de educação básica
• Contribuição direta para a melhoria da educação nacional, por meio da valorização da carreira docente

Cronograma do Pé-de-Meia Licenciaturas em 2025

• Cadastramento da 1ª chamada na Plataforma Freire: 17 de fevereiro a 30 de março
• Solicitação de impugnação ao edital: até 14 de fevereiro
• Resultado preliminar da 1ª chamada: 4 de abril
• Interposição de recursos ao resultado preliminar: 5 a 9 de abril
• Resultado final da 1ª chamada: 14 de abril
• Indicação de ponto focal pelas instituições de ensino (IES): 4 a 15 de abril
• Cadastramento dos bolsistas no SCBA: a partir de 15 de abril
• Pagamento da 1ª chamada: até o 5º dia útil de maio
• Cadastramento da 2ª chamada na Plataforma Freire: 7 de abril a 19 de dezembro
• Aprovação das pré-inscrições pela CAPES: até o dia 20 de cada mês
• Cadastramento dos bolsistas pelas IES no SCBA: até o dia 25 de cada mês
• Pagamento da bolsa: até o 5º dia útil do mês subsequente

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