As longas filas de espera para concessão de benefícios do INSS deixam milhares de trabalhadores frustrados, por isso o governo resolveu mudar o sistema.
Os benefícios do INSS representam um suporte essencial para milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social para garantir renda em momentos de afastamento do trabalho, aposentadoria ou situações de vulnerabilidade social.
Esses auxílios abrangem desde aposentadorias e pensões até benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com um alcance tão amplo, a agilidade e a precisão na análise de solicitações se tornam fundamentais para assegurar que os cidadãos recebam o que têm direito.
No entanto, a fila de espera para concessão e revisão desses benefícios ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema. Por isso, novas medidas estão sendo implementadas para acelerar processos e reduzir gargalos administrativos.
Neste artigo, você vai ver:
Senado aprova MP para agilizar concessão de benefícios do INSS
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), logo após a aprovação na Câmara dos Deputados. Agora, a medida segue para sanção presidencial, com o objetivo de reduzir a fila de espera e aumentar a concessão e revisão de benefícios.
O PGB priorizará reavaliações e revisões de benefícios cujo prazo de análise já tenha ultrapassado 45 dias, abrangendo também processos com determinação judicial vencida. Essa estratégia busca dar celeridade a demandas represadas, garantindo os benefícios do INSS dentro de um prazo razoável.
Além disso, o programa contemplará avaliações sociais integradas à análise biopsicossocial do BPC, permitindo decisões mais rápidas e precisas sobre concessão e manutenção desses auxílios. Com isso, o governo pretende atender tanto às exigências legais quanto à necessidade dos beneficiários.
Saiba mais: Veja 3 formas diferentes de saque do Bolsa Família e evite pegar filas no banco – Bolsa Família
Mudanças nas perícias e análises
O Programa de Gerenciamento de Benefícios também traz alterações relevantes nas perícias médicas e análises documentais. A proposta inclui a realização de perícias em unidades da Previdência Social que normalmente não oferecem o serviço ou que apresentam fila de agendamento superior a 30 dias.
Essa medida permitirá que segurados que aguardam avaliação médica tenham seu processo acelerado, evitando atrasos que possam comprometer sua subsistência. Além disso, serão priorizados os casos em que exista ordem judicial com prazo já expirado.
O programa também prevê que análises documentais sejam realizadas fora do expediente comum, após as 18 horas em dias úteis e em dias não úteis. Essa estratégia aumenta a capacidade operacional sem prejudicar o atendimento regular nas agências.
Bônus para servidores como estímulo às concessões
Para incentivar a adesão ao programa, o PGB estabelecerá o pagamento de bônus por atividade concluída. Servidores da Carreira do Seguro Social receberão R$ 68 por cada tarefa executada, enquanto peritos médicos federais, supervisores médico-periciais e peritos da Previdência terão direito a R$ 75.
Essa remuneração extra funciona como estímulo para que mais servidores participem das ações. A regulamentação da adesão ficará a cargo de um ato conjunto do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.
O mesmo ato definirá a ordem de prioridade para análise de processos, perícias médicas e análises documentais, além de estabelecer mecanismos de monitoramento e controle das metas. Assim, será possível medir o desempenho e garantir que o bônus esteja atrelado a resultados efetivos.
Veja mais: 80% dos empregos do primeiro semestre de 2025 têm relação com o CadÚnico; entenda – Bolsa Família
Como a concessão agilizada de benefícios do INSS vai funcionar?
O PGB terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais um período, desde que não ultrapasse 31 de dezembro de 2026. Durante sua vigência, as atividades extraordinárias serão realizadas além da capacidade ordinária dos servidores.
A operacionalização do programa será detalhada em regulamento, que definirá como será feita a adesão dos servidores e quais critérios serão adotados para priorizar os processos. Isso permitirá que as ações sejam direcionadas para casos mais urgentes ou que representem maior impacto social.
Com a implementação do PGB, o governo espera reduzir significativamente a fila de espera para concessão e revisão de benefícios do INSS, melhorando não apenas o tempo de resposta, mas também a qualidade das perícias e análises.
Além de agilizar o fluxo de concessões, o programa fortalece a produtividade e o engajamento dos servidores, criando um ambiente mais eficiente e orientado para resultados. Se a execução atingir as metas previstas, o PGB poderá se tornar um modelo para outras áreas do serviço público.
Saiba mais: Saiba como funciona e quem tem direito à aposentadoria especial – Bolsa Família
