Um grupo de pessoas específico pode ter acesso a uma indenização de R$ 60 mil por parte do INSS. É importante consultar elegibilidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido como INSS, desempenha papel fundamental na proteção social dos brasileiros, administrando benefícios que garantem suporte financeiro a diversos grupos da população.
Sua responsabilidade abrange a concessão de aposentadorias, auxílios, pensões e indenizações, sempre visando assegurar o bem-estar daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Além disso, o INSS atua como um importante canal de políticas públicas voltadas à inclusão social.
Diante da complexidade social e econômica do país, o órgão busca equilibrar a oferta de recursos para quem realmente necessita, por isso suas ações ganham relevância nacional. Recentemente, o INSS autorizou um benefício destinado a um grupo específico de cidadãos.
Neste artigo, você vai ver:
Quem tem direito à indenização do INSS?
O direito à indenização do INSS contempla crianças nascidas entre 2015 e 2024 que apresentam deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika, contraída pela mãe durante a gravidez.
Esse grupo foi diretamente afetado pelo surto de Zika no Brasil, especialmente entre 2015 e 2017, período em que o governo declarou Emergência em Saúde Pública. O vírus pode provocar microcefalia e outras anomalias congênitas que comprometem o desenvolvimento das crianças permanentemente.
Para garantir o direito ao apoio financeiro, é imprescindível comprovar a relação entre a deficiência e a infecção materna pelo vírus Zika, por meio de documentos médicos e exames que atestem o diagnóstico. Portanto, somente aqueles que reúnem essas condições específicas podem solicitar o benefício.
Saiba mais: Você pode receber até 20 benefícios do CadÚnico: veja como se inscrever! – Bolsa Família
Como solicitar a indenização do INSS?
Para solicitar a indenização, os responsáveis pelas crianças devem acessar o aplicativo Meu INSS, garantindo o login pelo sistema Gov.br, que assegura a autenticação do usuário. Em seguida, o solicitante deve escolher a opção “Novo pedido” e, dentre as alternativas, selecionar “Outro benefício”.
Para facilitar a localização, recomenda-se utilizar a busca digitando “síndrome congênita do zika”. Após localizar a opção correspondente à “Parcela única”, será necessário preencher todas as informações requisitadas no formulário digital.
Além disso, o pedido deve ser acompanhado por documentos essenciais, entre eles a certidão de nascimento da criança beneficiária, um documento de identificação da mãe e relatórios médicos que comprovem as condições clínicas e os exames de imagem relacionados à síndrome congênita.
Posteriormente, o INSS realizará uma análise detalhada dos documentos para avaliar a elegibilidade do pedido. Todo esse processo busca garantir que o recurso financeiro seja destinado exclusivamente aos casos comprovados, assegurando transparência e efetividade no atendimento.
Veja mais: Está devendo este dado no CadÚnico? Diga adeus ao Bolsa Família e outros benefícios! – Bolsa Família
Benefício pode impedir demais rendas sociais?
O valor concedido pelo INSS não influencia negativamente o cálculo da renda familiar para fins de acesso a outros benefícios sociais. Isso significa que as famílias que receberem essa indenização não terão o direito ao Bolsa Família, ao BPC ou a outros auxílios sociais prejudicados ou suspensos.
Assim, o benefício atua como um suporte financeiro adicional, sem interferir na continuidade da assistência que a família já recebe. Essa medida evita que as famílias sejam privadas de outras formas essenciais de apoio, garantindo a complementação de recursos para quem enfrenta dificuldades.
O caráter complementar desse auxílio reforça o compromisso do governo em proteger e apoiar os grupos mais vulneráveis, especialmente as crianças que demandam cuidados especiais desde o nascimento, durante o resto da vida.
Veja outros: Combustível está caro? Veja se é melhor abastecer com gasolina, diesel ou etanol! – Bolsa Família
