Muitas vezes, quando notificados sobre tentativas de fraudes via Pix, os bancos acabam não atendendo a demanda dos clientes.
O Pix se consolidou como um dos meios de pagamento mais importantes do Brasil, oferecendo agilidade, praticidade e custo zero para milhões de usuários. Desde o seu lançamento, em 2020, a ferramenta transformou a forma como consumidores e empresas realizam transações financeiras.
Ela acabou substituindo com rapidez métodos tradicionais como DOC e TED. Entretanto, justamente por sua eficiência e velocidade, o Pix também se tornou alvo de criminosos.
Para tentar reduzir prejuízos e aumentar a segurança, o Banco Central criou mecanismos de devolução específicos para fraudes, buscando proteger os usuários e aumentar a confiança no sistema. Entender o alcance desses recursos e suas limitações é fundamental para avaliar a real eficácia do modelo.
Neste artigo, você vai ver:
Bancos estornam apenas 10% das solicitações de fraude do Pix
Entre novembro de 2021 e junho de 2025, os números mostram um cenário preocupante para vítimas de fraudes no Pix. Foram registrados mais de 11 milhões de pedidos de ressarcimento pelo Mecanismo de Devolução Especial, mas apenas 8,2% dos valores foram recuperados.
Isso significa que, de um total de R$ 17,6 bilhões desviados, somente R$ 1,4 bilhão voltou às mãos dos clientes lesados. Essa baixa taxa de estorno revela falhas no processo de devolução e reforça a vulnerabilidade das vítimas diante da ação de criminosos digitais.
O Banco Central reconhece que parte dessa dificuldade está relacionada às próprias regras de funcionamento do mecanismo. Para que a devolução aconteça, as duas instituições que intermediaram a transação precisam confirmar a fraude, o que reduz o alcance do estorno.
Na prática, menos da metade das notificações feitas pelos clientes é considerada procedente pelos bancos e fintechs, o que explica por que tantas vítimas permanecem sem ressarcimento. Assim, a devolução integral ainda se apresenta como exceção.
Enquanto isso, os números de fraudes seguem relativamente estáveis em relação ao volume total de transações. Em 2022, houve sete fraudes a cada 100 mil transferências; em 2023, seis; em 2024, oito; e em 2025, até agosto, cinco fraudes.
Embora o índice seja baixo diante do total movimentado, os valores envolvidos chamam a atenção, pois ultrapassam bilhões de reais. Portanto, o desafio não está apenas em conter golpes, mas em garantir que as vítimas tenham maior chance de recuperar seu dinheiro.
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Como a ferramenta de devolução por fraude funciona?
O Mecanismo de Devolução Especial foi criado em 2021 com o objetivo de facilitar a recuperação de recursos desviados em fraudes, coerções ou falhas operacionais. O processo começa com a vítima acionando sua instituição financeira dentro do prazo de 80 dias após a transação.
O banco avalia a solicitação e, se considerar que se trata de caso de fraude, pode bloquear imediatamente o valor na conta do recebedor. Depois disso, as instituições envolvidas na operação têm até sete dias para analisar o caso.
Se ambas confirmarem a suspeita, o banco da vítima formaliza o pedido de devolução e, em até 96 horas, o cliente recebe os valores, de forma integral ou parcial, dependendo da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.
Caso a fraude não seja confirmada, os valores bloqueados retornam para o recebedor original. Esse trâmite mostra a importância da validação dupla, que garante maior rigor, mas também dificulta a recuperação em muitos casos.
Quando a devolução ocorre de forma parcial, a instituição do fraudador deve realizar bloqueios adicionais sempre que houver novos depósitos em sua conta, até completar o valor ou até atingir 90 dias da data da transação.
Essa medida busca compensar vítimas mesmo quando o saldo inicial é insuficiente, mas depende de movimentações futuras. Portanto, ainda que o MED represente um avanço em termos de segurança, sua eficácia depende da rapidez na denúncia e da capacidade dos bancos em bloquear recursos a tempo.
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Obstáculos que dificultam o estorno do Pix
Apesar de sua relevância, o Mecanismo de Devolução Especial enfrenta entraves que limitam sua eficácia. O primeiro deles é o desconhecimento de parte dos clientes sobre a existência da ferramenta, o que leva muitas vítimas a não acionar o processo dentro do prazo estabelecido.
Além disso, usuários relatam dificuldades para contestar transações nos canais oficiais dos bancos, o que gera frustração e perda de tempo. Outro obstáculo está no alto índice de rejeição das solicitações. Muitas vezes, os bancos negam o pedido de devolução em poucos minutos, sem uma análise aprofundad.
Isso levanta questionamentos sobre a qualidade das avaliações. Mesmo quando a fraude é confirmada, a recuperação pode não acontecer por falta de saldo na conta do fraudador. Essa limitação decorre diretamente da velocidade do Pix, que permite a pulverização imediata dos valores para outras contas.
Além disso, o MED só alcança o primeiro destinatário dos recursos desviados, o que limita ainda mais a efetividade do mecanismo. Diante dessa realidade, o Banco Central já anunciou mudanças para ampliar o alcance da ferramenta. A partir de novembro, será possível seguir o “caminho do dinheiro”.
Declaração do BC
O Banco Central reforça que a segurança é um dos pilares do Pix e afirma que medidas recentes vão fortalecer a confiança dos usuários. Entre elas, está a exigência de que todos os aplicativos passem a oferecer uma opção específica para contestação de transações, facilitando o acesso ao MED.
Além disso, novas regras obrigam instituições a rejeitar transferências para contas com suspeita de envolvimento em fraudes, aumentando a prevenção. Em nota, o órgão destacou que a proporção de fraudes em relação ao total de transações permanece baixa.
O BC também defende que o conjunto de mudanças vai aprimorar a segurança de todo o Sistema Financeiro Nacional, em resposta ao crescimento da criminalidade digital. Essa visão mostra que a prioridade é não apenas devolver valores, mas reduzir os riscos antes que o golpe aconteça.
Já representantes da Febraban ressaltam que a baixa taxa de recuperação reflete a rapidez do Pix, que permite transferências em segundos. Para eles, seria interessante discutir a ampliação do prazo de liquidação de algumas transações suspeitas, reduzindo a pulverização imediata.
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