Quem sofreu com os descontos indevidos do INSS pode ter a chance de finalmente reaver as quantias, que têm data marcada para chegar.
Nos últimos anos, milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social enfrentaram um problema recorrente e grave: os descontos indevidos aplicados diretamente nos seus benefícios mensais.
Essas cobranças não autorizadas, geralmente realizadas por associações ou entidades que alegam representar os segurados, causaram enorme prejuízo financeiro a quem já vive com orçamento apertado. Em muitos casos, os valores debitados variaram entre R$ 20 e R$ 48.
Embora muitos segurados sequer soubessem da existência desses descontos, as quantias eram retiradas todos os meses, sem autorização formal e em desacordo com a legislação. O caso gerou indignação e mobilização nacional, forçando o INSS a adotar medidas rigorosas para corrigir a situação.
Neste artigo, você vai ver:
INSS determina data para devolução dos descontos indevidos
O INSS anunciou que iniciará a devolução dos valores referentes a descontos indevidos na folha de pagamento de julho de 2025. A decisão atende, em primeiro momento, aos beneficiários que já contestaram formalmente os débitos e cujos valores foram devolvidos pelas associações envolvidas.
Como a folha de junho já havia sido fechada antes da conclusão das análises, os primeiros reembolsos só ocorrerão no mês seguinte, conforme planejamento da autarquia federal. A restituição prioriza os segurados que apresentaram contestação válida e cujo processo foi concluído sem pendências.
Para que o valor retorne ao segurado, o INSS segue um fluxo de verificação definido em etapas. Assim que a contestação é registrada, o instituto notifica a entidade que realizou o desconto, solicitando que comprove, em até 15 dias úteis, a regularidade da cobrança.
Caso a instituição não consiga apresentar provas da autorização, deve devolver imediatamente os valores ao INSS, que, por sua vez, repassa a quantia ao beneficiário afetado. O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que todo o sistema está mobilizado para resolver o problema o mais rápido possível.
A autarquia pretende, inclusive, eliminar completamente os descontos associativos não autorizados até o fim de 2026. Segundo o próprio presidente, o modelo atual facilitou a entrada de instituições que atuam de forma irregular, resultando em uma prática criminosa que afetou principalmente os mais vulneráveis.
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Segurado deve solicitar devolução
Para que o segurado receba os valores descontados indevidamente, é necessário realizar a contestação formal junto ao INSS. O processo pode ser feito por meio de diferentes canais, dependendo da natureza do pedido. Confira a seguir como consultar os descontos e como solicitar a devolução, passo a passo:
Como consultar os descontos indevidos
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login do Gov.br
- No menu principal, clique em Extrato de Pagamento de Benefício
- Verifique se há descontos não reconhecidos relacionados a associações ou entidades
- Anote os valores e as datas dos descontos suspeitos
Como solicitar a devolução dos valores
- Dirija-se a uma agência dos Correios com documento de identificação oficial
- Solicite o registro de contestação dos descontos indevidos
- Aguarde a notificação do INSS à entidade responsável
- Acompanhe o andamento do pedido pelo portal Meu INSS
Vale destacar que apenas os Correios estão autorizados a receber contestação presencial. Já o consentimento voluntário, ou seja, a autorização de novos descontos, deve ser registrado exclusivamente de forma digital, via Meu INSS.
Número de segurados que sofreram com descontos indevidos é alarmante
Segundo levantamento recente do INSS, mais de 2,3 milhões de beneficiários relataram descontos que não autorizaram nos seus benefícios. Esse número expõe a gravidade do problema e a amplitude da fraude, que envolveu múltiplas entidades e se espalhou rapidamente nos últimos dois anos.
Embora os valores mensais descontados tenham sido, em muitos casos, inferiores à média de R$ 48, a prática se mostrou constante e altamente lesiva. A maioria dos relatos aponta para cobranças de R$ 20 ou R$ 24, iniciadas recentemente.
A recorrência e o volume das denúncias sugerem que as associações utilizaram estratégias sistemáticas para enganar os segurados. Muitos dos atingidos relataram nunca terem assinado qualquer termo de adesão, nem mesmo mantido contato com as entidades.
Além disso, o baixo valor das cobranças pode ter contribuído para que os descontos passassem despercebidos por muitos, o que prolongou a fraude por mais tempo. Caso todas as contestações sejam confirmadas como válidas, o INSS estima que o prejuízo total pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Diante desse cenário, a restituição representa apenas uma parte da reparação necessária. O desafio maior será evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no futuro. Para isso, o fortalecimento dos mecanismos de consentimento e a fiscalização é necessário.
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