Devolução das cobranças indevidas: consulte se você vai receber o pagamento do INSS
A devolução das cobranças indevidas do INSS deve começar mais cedo do que se imagina, mas é importante saber quem tem direito ao benefício.
Um recente escândalo envolvendo fraudes em benefícios do INSS expôs falhas graves na proteção dos dados dos segurados e na autorização de descontos, que ocorriam sem que muitos soubessem que estavam perdendo dinheiro aos poucos todos os meses.
Diversas associações sem estrutura adequada atuaram de maneira indevida, oferecendo supostos serviços e, sem consentimento dos beneficiários, iniciaram cobranças descontadas diretamente dos pagamentos mensais de aposentados e pensionistas.
Em muitos casos, essas instituições falsificaram assinaturas e manipularam dados para viabilizar os débitos. O cenário alarmante acendeu um alerta para os riscos enfrentados por milhões de segurados, principalmente os mais idosos, que muitas vezes não têm familiaridade com os canais digitais.
Neste artigo, você vai ver:
Como saber se fui vítima das cobranças indevidas?
- Acesse o aplicativo ou site oficial do Meu INSS utilizando seu CPF e senha cadastrados no Gov.br.
- Localize a opção “Extrato de benefício” no menu principal e clique nela.
- Selecione o número do benefício que deseja consultar, geralmente associado à aposentadoria ou pensão.
- Analise a listagem de valores descontados mensalmente, com atenção especial às mensalidades associativas.
- Verifique se há cobranças referentes a entidades ou associações que você não reconhece ou às quais nunca se filiou.
- Anote os valores cobrados e identifique a origem de cada desconto irregular que aparecer no extrato.
- Realize esse procedimento com frequência, pois novos descontos podem surgir a qualquer momento.
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Bloqueando cobranças indevidas que estão ocorrendo
- Acesse novamente o aplicativo Meu INSS com CPF e senha.
- No menu inicial, clique na opção “Novo Pedido” para iniciar a solicitação.
- Digite na busca “excluir mensalidade” e selecione a sugestão que aparecerá automaticamente.
- Escolha o serviço ou benefício que deseja atualizar.
- Confirme a exclusão da mensalidade associativa não autorizada, seguindo as instruções exibidas na tela.
- Finalize o procedimento e acompanhe o status da solicitação diretamente pelo aplicativo.
- Registre um protocolo de atendimento para garantir prova do pedido realizado e, se necessário, utilize-o em futuras reclamações.
Bloqueie cobranças indevidas futuras
- Entre no Meu INSS pelo site ou aplicativo com suas credenciais do Gov.br.
- No campo de busca, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” para localizar o serviço correto.
- Selecione o benefício que está ativo e clique na opção para bloquear mensalidades associativas.
- Confirme o bloqueio de qualquer cobrança futura feita por associações ou entidades sem a sua autorização prévia.
- Leia atentamente as instruções e valide a solicitação com os dados pessoais solicitados.
- Após a conclusão, salve ou imprima o comprovante digital da operação realizada.
- Repita esse procedimento sempre que houver alteração em seus dados ou benefícios, como medida preventiva.
Governo vai ressarcir pagamentos aos segurados
Diante da gravidade das fraudes e da repercussão pública, o governo federal confirmou que realizará o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente dos beneficiários do INSS. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência Social investigam o caso e trabalham para consertá-lo.
A pesquisa citada pela CGU, que revelou que 97% dos aposentados não autorizaram os descontos, serviu como base para acelerar a criação de um processo automatizado de restituição. Esse movimento busca reparar os prejuízos causados e restaurar a confiança dos cidadãos nos serviços previdenciários.
O ressarcimento deve seguir etapas claras e acessíveis, com base nos dados fornecidos no próprio sistema do Meu INSS. A devolução ocorrerá por meio de crédito direto na conta bancária onde o segurado recebe seu benefício.
No entanto, é importante destacar que apenas os beneficiários que identificarem e denunciarem as cobranças indevidas poderão participar do processo de devolução. Portanto, manter o extrato atualizado e denunciar irregularidades imediatamente é indispensável.
Como deve ocorrer a devolução das cobranças indevidas?
O processo de devolução acontecerá de forma integrada ao sistema do INSS, utilizando os próprios registros já disponíveis para comprovar os descontos não autorizados. O segurado não precisará apresentar documentos físicos, apenas acessar o Meu INSS e acompanhar a notificação oficial.
A plataforma informará o valor total a ser restituído e o prazo estimado para o pagamento. Os valores serão depositados diretamente na conta utilizada para recebimento do benefício, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Para garantir o direito ao reembolso, o segurado deve manter seus dados bancários atualizados no cadastro do Gov.br. Caso o crédito não ocorra no prazo informado, será possível registrar uma reclamação pela central 135.
O governo também informou que está desenvolvendo ferramentas de inteligência para detectar automaticamente cobranças irregulares no futuro, o que evitará novos episódios semelhantes. Enquanto isso, os beneficiários devem acessar o extrato com frequência e bloquear mensalidades associativas.
