O décimo quarto salário do INSS tem sido, ao longo dos anos, uma promessa de pagamento que pode ajudar segurados a se recuperarem após o baque financeiro dos últimos anos.
No Brasil, boa parte dos aposentados precisa lidar com limitações financeiras cada vez mais desafiadoras. Dados da Serasa indicam que 48% deles vivem em situação de instabilidade econômica, enquanto 45% temem o endividamento.
Para muitos, a aposentadoria não cobre sequer os custos básicos: 64% dos entrevistados consideram o valor recebido mensalmente insuficiente para manter o padrão de vida. Diante disso, muitos buscam alternativas para complementar a renda, recorrendo a empréstimos, linhas de crédito ou empregos.
Essa realidade reflete também a falta de preparo financeiro anterior à aposentadoria, conforme revelou a ANBIMA, ao apontar que apenas duas em cada dez pessoas se organizam financeiramente para essa fase da vida. Por isso, milhares ainda aguardam o pagamento de benefícios como o décimo quarto salário.
Neste artigo, você vai ver:
O que é a proposta do décimo quarto salário?
Durante a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional recebeu uma proposta para instituir o décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo era minimizar os impactos econômicos causados pelo isolamento social, que afetou profundamente a renda das famílias brasileiras.
A ideia central consistia em conceder um pagamento extra, além do décimo terceiro, para beneficiar especialmente os segurados que dependiam exclusivamente da aposentadoria como fonte de renda. Essa proposta buscava também aquecer a economia, injetando recursos no consumo.
A proposta chegou a ganhar destaque no Senado Federal e mobilizou diversos grupos da sociedade civil, especialmente associações de aposentados. Entretanto, o projeto não avançou nas etapas necessárias para se tornar lei e acabou no esquecimento.
Décimo quarto salário será pago em 2025?
Oficialmente, o décimo quarto salário como política permanente ainda não foi aprovado pelo Congresso. No entanto, em 2025, uma medida que lembra esse pagamento extra deve beneficiar parte dos segurados do INSS.
Trata-se da devolução de descontos indevidos aplicados por entidades sindicais ou associativas sem a devida autorização dos beneficiários. O presidente do INSS classificou essa devolução como uma espécie de “décimo quarto salário”. Não é o original, mas é como se fosse um abono extra.
Isso porque representa um valor extra inesperado para os aposentados prejudicados. Embora não tenha vínculo com a proposta original, a restituição oferece um alívio financeiro semelhante, especialmente para quem depende exclusivamente do benefício mensal.
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Segurados que receberam descontos indevidos serão ressarcidos
Milhares de beneficiários do INSS relataram, nos últimos anos, descontos em seus pagamentos mensais sem autorização prévia. Segundo o próprio instituto, 2,3 milhões de segurados já contestaram cobranças feitas por sindicatos ou associações.
Com isso, o INSS anunciou que começará a devolver esses valores, a partir da folha de pagamento de julho de 2025. Esse processo ocorre após anos de falhas na fiscalização e cobrança indevida, que geraram prejuízos reais à renda de quem já enfrentava dificuldades financeiras.
Para solicitar a devolução, os segurados devem registrar uma contestação formal. Desde maio, o procedimento pode ser feito presencialmente em agências dos Correios, voltado especialmente para o público com acesso limitado à internet.
Já as declarações de consentimento, quando o segurado deseja autorizar algum desconto, devem ser feitas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Todo o processo exige identificação, análise documental e a verificação da legalidade da cobrança.
Como o INSS vai devolver os pagamentos?
Após a contestação, o INSS notifica a entidade responsável pelo desconto, que tem até 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso a entidade não apresente prova válida, será obrigada a devolver os valores ao instituto.
Em seguida, o INSS repassará o valor diretamente ao beneficiário prejudicado. Inicialmente, os primeiros a receber serão os que já têm valores restituídos pelas próprias entidades. Esses pagamentos estão programados para a folha de julho, já que a de junho foi encerrada.
Os demais segurados entrarão em um cronograma de pagamento conforme a finalização das análises. O processo, embora gradual, tem como meta solucionar todos os casos até o final de 2026. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja devolvido, com recursos amparados pelo próprio orçamento do INSS.
Descontos indevidos variam, mas causaram perdas
Embora os valores descontados pareçam pequenos em muitos casos, os impactos acumulados foram significativos. Segundo o INSS, a maioria das cobranças variava entre R$ 20 e R$ 24, com valor médio de R$ 48 por mês.
Considerando que esses descontos aconteceram por até dois anos, o prejuízo pode ultrapassar R$ 1.000 por segurado. Esse montante faz diferença real no orçamento de quem precisa arcar com medicamentos, alimentação e contas básicas.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reconheceu que o problema é antigo e já vinha sendo apontado por órgãos fiscalizadores desde 2019. Apesar disso, foi apenas em 2024 que a autarquia implementou medidas concretas para resolver a situação.
A expectativa é que, com essas mudanças, o sistema de autorização se torne mais seguro e que casos de descontos indevidos deixem de ocorrer. O governo também projeta que as entidades que não se adequarem às novas exigências percam o direito de operar com o INSS.
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