Dá para contribuir com o INSS sem ter renda? Garanta sua aposentadoria de qualquer forma!
Contribuir com o INSS sem ter renda é uma das possibilidades que mais atraem brasileiros, já que todos querem se aposentar em algum momento.
Contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma atitude essencial para quem deseja assegurar uma proteção financeira em diferentes momentos da vida. A contribuição regular possibilita o acesso a uma série de benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões.
Mesmo para quem não exerce atividade remunerada, manter o vínculo com a Previdência Social demonstra planejamento e responsabilidade com o futuro. É através dessas contribuições que se pode garantir uma estabilidade quando a hora chegar.
Dessa forma, é importante compreender as alternativas disponíveis para quem está fora do mercado de trabalho e deseja continuar protegido, garantindo que, independentemente da renda atual, seus direitos previdenciários sejam preservados.
Neste artigo, você vai ver:
É possível contribuir com o INSS sem ter renda?
A legislação brasileira permite que pessoas sem vínculo empregatício formal possam contribuir com o INSS como segurados facultativos. Essa modalidade é destinada a:
- Estudantes;
- Estagiários;
- Síndicos não remunerados;
- Bolsistas de pós-graduação;
- Desempregados;
- Brasileiros que residem no exterior, desde que não participem de outro regime previdenciário.
Assim, mesmo sem geração de renda, é possível assegurar direitos previdenciários por meio de pagamentos mensais voluntários. Para se tornar segurado facultativo, é necessário ter idade mínima de 16 anos e estar efetivamente sem exercer atividade remunerada.
A inscrição pode ser feita utilizando o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), que pode corresponder ao PIS, PASEP ou NIS, dependendo do cadastro anterior do cidadão. Portanto, basta iniciar o recolhimento por meio da Guia da Previdência Social (GPS) para consolidar a filiação ao INSS.
Saiba mais: Onda de bloqueios do BPC chega através do INSS em abril: veja como se proteger – Bolsa Família
Regras da contribuição facultativa
Para contribuir como segurado facultativo, é indispensável seguir regras específicas que asseguram a validade dos pagamentos e o acesso aos benefícios. Inicialmente, o cadastro deve ser realizado junto ao INSS, e o primeiro pagamento precisa ocorrer sem atrasos, consolidando a filiação.
Após o primeiro recolhimento, o contribuinte pode regularizar eventuais atrasos futuros, mas somente dentro de um intervalo de até seis meses de inatividade, respeitando assim os prazos legais estabelecidos pelas regras do INSS.
O segurado facultativo deve, obrigatoriamente, realizar os recolhimentos utilizando a Guia da Previdência Social, preenchida corretamente com o código de contribuição adequado. Qualquer falha no preenchimento pode comprometer o reconhecimento das contribuições, exigindo atenção redobrada.
Além disso, para garantir a manutenção contínua da qualidade de segurado, os pagamentos devem ocorrer regularmente. Interrupções prolongadas podem resultar na perda de direitos previdenciários, prejudicando o acesso a auxílios e aposentadorias.
Tipos de planos de contribuição
- Plano normal (código 1406): permite a contribuição de 20% sobre um valor entre o salário-mínimo e o teto previdenciário, garantindo acesso a todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição.
- Plano simplificado (código 1473): oferece a contribuição de 11% sobre o salário-mínimo, proporcionando direito à maioria dos benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição, salvo complementação futura.
- Facultativo de baixa renda (código 1929): destinado a pessoas sem renda própria inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com contribuição de apenas 5% sobre o salário-mínimo, garantindo acesso aos benefícios essenciais da Previdência.
Veja mais: Veja como desbloquear o saque retido do BPC na conta: é fácil! – Bolsa Família
Passo a passo para emitir e pagar a guia mensal
- 1. Cadastro ou consulta do NIT: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para obter ou confirmar o número de inscrição necessário para emitir a guia.
- 2. Geração da Guia da Previdência Social (GPS): No site da Receita Federal ou pelo Meu INSS, preencha a guia informando o código correto de contribuição, o valor e a competência.
- 3. Escolha do canal de pagamento: Pague a GPS no banco, pelo internet banking ou via aplicativo de pagamentos autorizado, respeitando sempre a data de vencimento para evitar juros.
- 4. Armazenamento do comprovante: Guarde todos os comprovantes de pagamento para futuras comprovações junto ao INSS.
Quais benefícios consigo ao contribuir com o INSS sem ter renda
- Auxílio-doença: Disponível para o segurado que comprovar incapacidade temporária para o trabalho, mediante perícia médica, garantindo renda durante o período de afastamento.
- Salário-maternidade: Benefício concedido em caso de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, assegurando estabilidade financeira à mãe segurada.
- Aposentadoria por idade: Permitida após o cumprimento da carência mínima exigida, oferecendo uma renda vitalícia ao segurado que atinge a idade necessária.
- Pensão por morte para dependentes: Em caso de falecimento do segurado, os dependentes têm direito à pensão, garantindo proteção financeira para a família.
- Auxílio-reclusão: Destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado, proporcionando um suporte financeiro enquanto durar a reclusão.
