O alcoolismo é um problema que afeta milhões de brasileiros e que pode acabar comprometendo a vida social e profissional das pessoas.
O alcoolismo afeta milhões de brasileiros e revela um cenário alarmante para a saúde pública. Estima-se que aproximadamente 3% da população com mais de 15 anos esteja enquadrada como alcoólatra, o que representa mais de 4 milhões de pessoas.
Além disso, o Vigitel 2021 apontou que 18,4% da população se enquadra como bebedora abusiva, reforçando a gravidade do problema. Ainda mais recente, um levantamento mostrou que cerca de 6 milhões de adultos no país já praticaram o consumo excessivo, o que equivale a 4% da população.
Esses dados demonstram como o consumo abusivo de álcool está disseminado em diferentes faixas etárias e intensifica seus efeitos nocivos tanto no campo social quanto no laboral. Por isso, é importante conhecer seus direitos frente a isso.
Neste artigo, você vai ver:
Alcoolismo dá direito a algum benefício do INSS?
O alcoolismo, sendo reconhecido como um transtorno mental e comportamental pela Organização Mundial da Saúde, pode sim gerar direito a benefícios do INSS. Esse transtorno está registrado sob o código F10 da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o que confere respaldo médico.
Diante disso, o Instituto Nacional do Seguro Social avalia a possibilidade de concessão de auxílio por incapacidade temporária ou até aposentadoria por incapacidade permanente, dependendo do grau da limitação que o alcoolismo impõe ao indivíduo.
O segurado do INSS que estiver em tratamento para o alcoolismo e apresentar sinais de comprometimento em sua capacidade laboral pode solicitar o benefício. No entanto, o mero diagnóstico da doença não garante o direito automático ao auxílio.
É preciso comprovar que a condição compromete, total ou temporariamente, o desempenho profissional. Essa exigência visa assegurar que os benefícios sejam direcionados àqueles realmente incapacitados, preservando a integridade do sistema previdenciário.
Atualmente, o valor do benefício por incapacidade gira em torno de um salário mínimo, o que corresponde a R$ 1.518,00. Esse montante busca garantir o mínimo de subsistência ao segurado que não pode trabalhar devido às limitações provocadas pelo alcoolismo.
Além disso, o reconhecimento da doença como motivo de afastamento reforça a importância de encarar o alcoolismo como uma condição médica séria, e não como uma falha moral, promovendo dignidade às pessoas que enfrentam esse desafio.
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Como comprovar que o alcoolismo interfere na vida laboral?
Para que o INSS aceite a solicitação de benefício motivada pelo alcoolismo, o segurado deve apresentar provas concretas da sua incapacidade laboral. Isso envolve a entrega de documentos que evidenciem o impacto direto da doença sobre sua rotina de trabalho.
Entre os principais registros aceitos estão laudos médicos atualizados, atestados emitidos por especialistas, exames clínicos e relatórios elaborados por profissionais da área de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras.
A perícia médica do INSS se apresenta como o principal meio para comprovar a existência de impedimento ao trabalho. Durante essa avaliação, o perito examina tanto o histórico clínico quanto as evidências documentais apresentadas.
Além disso, prontuários médicos detalhados, receitas de medicamentos de uso contínuo e até comprovantes de internação hospitalar ajudam a compor um quadro robusto da condição do paciente. Cada elemento apresentado fortalece a argumentação do segurado e aumenta as chances de aprovação.
Outro ponto importante envolve o acompanhamento regular da saúde do indivíduo por profissionais capacitados. A continuidade no tratamento e a manutenção dos registros de consultas reforçam a seriedade do quadro clínico.
Muitos pedidos de benefício acabam negados por ausência de documentação suficiente ou desatualização dos laudos. Por isso, reunir todos os comprovantes médicos e manter o acompanhamento frequente são passos fundamentais para atestar que o alcoolismo interfere na vida.
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Como conseguir benefícios do INSS por esse motivo?
Para obter um benefício do INSS relacionado ao alcoolismo, o segurado precisa cumprir uma série de exigências legais e administrativas. Primeiramente, é necessário manter a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade teve início, ou seja, estar com as contribuições previdenciárias em dia.
Em casos de auxílio por incapacidade temporária, o trabalhador geralmente precisa ter cumprido um período de carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo situações excepcionais, como em doenças graves, como câncer ou HIV.
No entanto, pessoas que não contribuem com o INSS também podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovem não apenas a deficiência causada pelo alcoolismo, mas também a situação de vulnerabilidade econômica.
O BPC é um benefício assistencial que garante o valor de um salário mínimo mensal, independentemente de contribuição prévia. Nesse caso, a comprovação da deficiência exige avaliação médica e social realizadas pelo Instituto, que avaliam a condição de saúde e a renda familiar do solicitante.
Especialistas ressaltam a importância de buscar auxílio jurídico ou de profissionais especializados para orientar todo o processo. Como os trâmites administrativos podem ser complexos, contar com o apoio de um advogado previdenciário pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso na solicitação.
Além disso, é fundamental desmistificar o alcoolismo como um tabu e tratá-lo com o respeito e a seriedade que merece. O acesso a benefícios não apenas promove justiça social, mas também permite que pessoas acometidas pela doença possam se reabilitar com dignidade e amparo adequado.
