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Governo vai pagar auxílio emergencial retroativo para grupo de brasileiros; veja quem recebe

Milhares de brasileiros terão a chance de receber um auxílio emergencial retroativo do governo, já que não tiveram a oportunidade na época em que necessitaram.

O auxílio emergencial do governo consiste em uma política pública voltada para proteger cidadãos em momentos de crise ou vulnerabilidade. Trata-se de um recurso financeiro temporário que visa amparar famílias atingidas por situações inesperadas, como desastres ambientais, emergências sociais, etc.

O benefício geralmente é pago em parcelas mensais e tem como objetivo garantir condições mínimas de subsistência enquanto a população afetada busca recuperar sua estabilidade. Além disso, o auxílio emergencial cumpre papel estratégico ao reduzir desigualdades.

Ele também ajuda a movimentar a economia local e assegurar direitos sociais. Dessa forma, sua relevância ultrapassa a simples transferência de renda, pois envolve um compromisso governamental com a dignidade e a reconstrução da vida de milhares de brasileiros.

Se você mora nessa região, pode receber o auxílio emergencial retroativo do governo.
Se você mora nessa região, pode receber o auxílio emergencial retroativo do governo. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / bolsadafamilia.com.br

Governo está pagando auxílio emergencial retroativo

O Governo Federal iniciou em julho o pagamento do novo auxílio emergencial retroativo destinado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. A medida surge como resposta a uma tragédia que devastou comunidades inteiras.

Na época, deixou milhares de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade. Após anos de negociações com as mineradoras responsáveis, o Estado decidiu implementar esse benefício como parte de um amplo processo de reparação.

O programa prevê a transferência mensal de recursos para pescadores e agricultores familiares que tiveram suas atividades interrompidas pelo desastre. O auxílio não apenas busca compensar perdas econômicas, mas também assegurar meios de subsistência para que essas populações se reergam.

Durante cerimônia em Linhares, no Espírito Santo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o início dos pagamentos marca uma nova etapa. Ele afirmou que a entrega dos cartões representa o começo da reparação efetiva, resultado de negociações que avançaram nos últimos dois anos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também reforçou que cada obra e cada projeto serão definidos em diálogo com as comunidades atingidas, consolidando um compromisso de transparência e participação social.

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Quem pode receber o auxílio emergencial retroativo?

O benefício alcançará aproximadamente 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares que perderam sua principal fonte de renda após o rompimento da barragem. Para essas pessoas, o governo estabeleceu um cronograma de 48 parcelas, ou seja, por um período de quatro anos.

Nos primeiros 36 meses, cada beneficiário receberá o equivalente a um salário mínimo e meio. Já nos 12 meses seguintes, o pagamento será de um salário mínimo por mês. Essa estrutura escalonada garante que o apoio seja mais intenso no início, quando as famílias ainda enfrentam maiores dificuldades.

Além do pagamento mensal, o auxílio emergencial retroativo integra um pacote mais amplo de indenizações. O acordo prevê R$ 35 mil para pessoas e empresas atingidas e R$ 95 mil para pescadores e agricultores.

Até o momento, cerca de 300 mil pessoas ingressaram no programa, e mais de 102 mil já receberam parte dos valores. O reconhecimento pelo INSS do tempo de contribuição entre 2015 e 2024 para pescadores também compõe a reparação, com custos assumidos pela Samarco.

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Outras iniciativas de reparação

O auxílio emergencial retroativo faz parte de um acordo ainda maior, chamado Novo Acordo do Rio Doce, assinado em 2024. Esse pacto destinou R$ 132 bilhões a ações de reparação ao longo de duas décadas, abrangendo diferentes frentes.

Do montante, R$ 100 bilhões serão aplicados em projetos ambientais e socioeconômicos, enquanto R$ 32 bilhões se destinam a recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e indenizações.

Entre as medidas adicionais, destacam-se os R$ 7,8 bilhões reservados especificamente a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Esses grupos foram duramente impactados pela contaminação do Rio Doce e necessitam de reparações que respeitem suas especificidades culturais.

A tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce, deixando 19 mortos, 600 famílias desabrigadas e mais de 2 milhões de pessoas impactadas em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Portanto, as medidas atuais não apenas respondem ao passado, mas também representam um compromisso de longo prazo com a reconstrução. O auxílio emergencial retroativo, aliado às demais iniciativas, simboliza um esforço coletivo para transformar dor em possibilidade de futuro digno.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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