INSS suspende banco responsável pelo pagamento de aposentadorias por violação de contrato
O INSS suspendeu um banco que era responsável por pagar pensões e aposentadorias após uma violação contratual por parte da instituição.
O Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido pela sigla INSS, desempenha papel essencial na proteção social de milhões de brasileiros, garantindo o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios que sustentam famílias e asseguram direitos conquistados ao longo da vida laboral.
Ao oferecer benefícios que representam fonte primária de renda para diversos cidadãos, o órgão contribui diretamente para a estabilidade financeira de aposentados, pensionistas e segurados em geral, que recebem os valores através de bancos credenciados.
Esse suporte vai além do aspecto econômico, pois também reforça a dignidade e a segurança social, permitindo que beneficiários mantenham acesso a serviços básicos e preservem qualidade de vida. Por isso, qualquer alteração na gestão ou no processamento desses pagamentos desperta atenção.
Neste artigo, você vai ver:
INSS suspende banco responsável por pagamentos de benefícios
O INSS suspendeu, em 12 de agosto, o contrato com o Agibank, instituição responsável pelo pagamento da folha de benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao órgão. A decisão foi tomada após o recebimento de denúncias que indicaram irregularidades graves no cumprimento das obrigações.
Segundo o órgão, a ação preventiva é necessária para evitar prejuízos aos beneficiários e garantir que o atendimento ocorra por meio dos canais oficiais do INSS. Ao suspender o contrato, a instituição reforça seu compromisso com a legalidade e a proteção do cidadão.
O caso ganhou relevância porque o Agibank era um dos bancos que processavam pagamentos mensais para milhares de aposentados e pensionistas. Com a suspensão, o INSS demonstra que está disposto a agir de forma rigorosa para garantir os direitos dos segurados.
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Por que o Agibank foi suspenso?
As denúncias indicaram que o aplicativo do Agibank interceptava e redirecionava chamadas telefônicas feitas pelos beneficiários para a Central 135, canal oficial de atendimento do INSS. Ao fazer isso, o banco dificultava o acesso a diversos serviços.
Ou seja, os usuários não podiam registrar reclamações, obter informações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos diretamente junto ao órgão. Essa prática, considerada grave, interferia na comunicação entre segurados e a Previdência, prejudicando o acesso a direitos.
Além dessa interceptação, o INSS identificou relatos de recusa injustificada à portabilidade de benefícios, o que impedia que beneficiários transferissem seus pagamentos para outras instituições financeiras de sua escolha.
Também houve queixas de retenção indevida de valores, comprometendo a disponibilidade imediata dos recursos depositados. Tais condutas violam normas contratuais e ferem a confiança que deve existir entre banco, órgão pagador e cidadão.
Outra prática considerada irregular foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas do Agibank sob o argumento de tratar sobre descontos de entidades associativas e receber valores de volta. Essa abordagem gerava confusão e criava ambiente propício para práticas desviantes.
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Como fica o recebimento dos benefícios do INSS para os correntistas do banco?
O INSS esclareceu que, apesar da suspensão do contrato, os segurados que recebem seus benefícios pelo Agibank continuarão recebendo normalmente, sem necessidade de realizar qualquer procedimento emergencial.
O órgão reforçou que nenhuma instituição financeira tem autorização para atuar como intermediária ou porta de entrada para os canais de atendimento da Previdência. Portanto, qualquer atendimento relacionado a benefícios deve ser realizado exclusivamente por meio do portal Meu INSS e do aplicativo.
Embora não seja obrigatório trocar de banco imediatamente, o INSS recomenda que beneficiários que se sintam desconfortáveis com a situação ou que tenham enfrentado dificuldades no atendimento do Agibank considerem solicitar a portabilidade para outra instituição financeira.
Esse processo pode ser feito de forma simples, pelos canais oficiais, e assegura que o segurado escolha onde deseja receber seu benefício. Ao adotar essa postura, o beneficiário preserva sua autonomia e reforça sua proteção contra eventuais irregularidades.
