O Gás Para Todos é o novo programa do governo Lula que deve substituir o Auxílio Gás atual, chegando para mais famílias.
O atual Auxílio Gás foi criado com a proposta de aliviar os impactos da inflação sobre o orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo acesso regular ao gás de cozinha. Desde seu início, o programa atende cerca de 5,4 milhões de domicílios, beneficiando apenas uma parcela das famílias do CadÚnico.
O pagamento ocorre a cada dois meses, com valor suficiente para a compra de um botijão de 13kg, mas sem obrigatoriedade de uso específico para esse fim. Isso significa que o recurso é repassado junto com o Bolsa Família, podendo ser destinado a outras despesas.
Apesar da intenção positiva, especialistas e entidades do setor apontam falhas no modelo atual, que se aproxima mais de um repasse de renda do que de uma ação voltada diretamente à redução da pobreza energética. Nesse contexto, o governo federal prepara uma reformulação no programa.
Neste artigo, você vai ver:
Programa Gás Para Todos deve substituir Auxílio Gás em agosto
O governo federal pretende lançar, ainda em agosto, o novo programa Gás Para Todos por meio de medida provisória, que já está em fase final de elaboração. A proposta visa substituir o atual Auxílio Gás, ampliando significativamente o número de famílias atendidas.
Enquanto o modelo vigente contempla 5,4 milhões de lares, o novo programa deverá beneficiar cerca de 16,6 milhões de famílias em todo o território nacional. Essa mudança visa corrigir distorções do formato anterior, focando de forma mais efetiva no combate à pobreza energética.
Ao contrário do benefício atual, que oferece o mesmo valor para todas as famílias contempladas, o Gás Para Todos pretende adotar critérios mais justos, considerando o número de moradores da residência. Dessa forma, núcleos familiares maiores receberão mais recursos, pois o consumo de gás é maior.
A medida busca oferecer equidade e melhor alinhamento entre necessidade real e valor recebido. Além disso, o pagamento será feito em forma de crédito específico para a compra de botijões de 13kg, o que garante a correta aplicação do benefício.
Outro diferencial importante será a exclusão de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. A intenção do governo é focar nas famílias que mais dependem do gás no dia a dia. Além disso, especialistas do setor elogiam a proposta por trazer maior controle e transparência no uso dos recursos.
A expectativa é que a medida provisória seja publicada no dia 5 de agosto, com implantação imediata. Como ocorre com todas as MPs, o texto precisará da aprovação do Congresso em até 120 dias para se tornar lei.
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Como o Programa Gás Para Todos vai funcionar na prática?
O novo Gás Para Todos será baseado em um modelo de crédito direcionado, que deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição do gás de cozinha. Os beneficiários receberão esse valor por meio de um sistema semelhante ao cartão do Bolsa Família, mas com restrição de uso.
Esse crédito será aceito apenas em estabelecimentos credenciados, o que permitirá rastrear a compra e garantir que os recursos tenham o destino correto. A proposta visa reduzir desvios e garantir eficiência no uso dos fundos públicos, sem comprometer a liberdade das famílias quanto ao restante dos benefícios.
A quantidade de crédito recebida por cada família dependerá do número de membros do núcleo familiar. Quanto mais pessoas na casa, maior será a necessidade de gás, e consequentemente, maior será o crédito concedido.
O cálculo levará em conta uma estimativa da duração média de um botijão de 13kg de acordo com o tamanho da família. Dessa forma, o programa promove justiça social e adequação do subsídio ao consumo real, o que representa um avanço em relação à padronização do valor no programa anterior.
Com a implementação do novo modelo, o governo busca não apenas ampliar a cobertura do benefício, mas também mudar a lógica de funcionamento. Em vez de atuar como um simples repasse de renda, o Gás Para Todos será um programa voltado à garantia de um insumo essencial para famílias pobres.
Entidades do setor, como o Sindigás, manifestaram apoio à iniciativa, destacando que o programa se aproxima mais de uma política pública de combate à pobreza energética do que seu antecessor. Essa visão reforça a importância da reformulação para gerar impactos sociais mais profundos e duradouros.
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Credenciamento de distribuidoras é obrigatório
Para que o novo programa funcione corretamente, as distribuidoras de gás deverão realizar um credenciamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apenas os pontos de venda autorizados poderão aceitar o crédito repassado aos beneficiários do Gás Para Todos.
Segundo o deputado federal Hugo Leal, que participou das discussões do projeto inicial, o beneficiário poderá utilizar o crédito exatamente como usa o cartão do Bolsa Família, mas com a diferença de que o valor só poderá ser trocado por botijões em distribuidoras credenciadas.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo manifestou apoio à nova política e reforçou o compromisso das empresas em aderir amplamente ao programa. A entidade acredita que o Gás Para Todos representa um salto qualitativo nas políticas públicas do setor.
Segundo seu presidente, Sergio Bandeira de Mello, a expectativa é que o novo modelo tenha uma implantação rápida e eficiente. O Ministério de Minas e Energia confirmou que a MP está em fase final de ajustes e que os detalhes serão divulgados após a publicação no Diário Oficial.
