Diversos carros podem se livrar da obrigação anual de pagar o IPVA, caso estejam dentro de algumas regras estaduais.
O IPVA, sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, representa uma das obrigações anuais mais relevantes para quem possui um carro, moto, caminhão ou qualquer outro veículo automotor registrado no Brasil.
Esse tributo estadual incide sobre o valor venal do veículo e varia conforme a alíquota estabelecida por cada estado da federação. Além de incidir sobre o bem móvel, o IPVA impacta diretamente o orçamento dos proprietários, especialmente no início do ano, quando geralmente ocorre a cobrança.
A quitação do imposto é requisito obrigatório para licenciar o veículo e mantê-lo regularizado para circular legalmente. Por isso, entender quem pode se beneficiar de isenções ou descontos se tornou essencial para economizar e evitar gastos desnecessários.
Neste artigo, você confere:
Quais carros podem receber isenção ou desconto no IPVA?
A cada ano, mais estados ampliam as regras de isenção ou reduções no IPVA, criando oportunidades de economia para diversos perfis de motoristas. Os critérios para concessão do benefício variam bastante conforme o estado, o tipo de veículo, sua finalidade de uso e até o tipo de combustível.
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Carros com tempo de fabricação elevado
O tempo de fabricação do veículo é um dos critérios mais tradicionais para isenção do IPVA. Diversos estados adotam esse modelo para dispensar veículos mais antigos da cobrança anual. Essa política reconhece a menor valorização desses bens e o menor impacto tributário.
- Veículos com mais de 10 anos de fabricação têm isenção em estados como Amapá e Roraima.
- Carros com 15 anos ou mais deixam de pagar o IPVA em locais como Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
- Já em estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, a isenção ocorre apenas para modelos com 20 anos ou mais.
Essa regra vale tanto para automóveis de passeio quanto para outros tipos, desde que o tempo de fabricação atenda ao critério vigente. Para motos, a isenção por tempo também se aplica, respeitando os prazos definidos em cada estado.
Veículos de pessoas com deficiência e profissionais
Pessoas com deficiência (física, visual ou intelectual) têm direito à isenção parcial ou total do IPVA, conforme a legislação estadual e as características do veículo. O benefício também se estende a profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
- Em São Paulo, veículos de até R$ 70 mil contam com isenção integral do IPVA para PCDs.
- De R$ 70 mil a R$ 120 mil, paga-se o imposto apenas sobre o valor que exceder os R$ 70 mil.
- Acima de R$ 120 mil, não há benefício de isenção.
Taxistas, motoristas de aplicativo e outros profissionais que comprovam o uso do carro para atividade econômica podem ter isenção parcial ou total, dependendo da regulamentação estadual. Para PCDs, o benefício já pode valer na compra de veículos zero quilômetro, mesmo antes da análise final do pedido.
Elétricos, híbridos e sustentáveis
Com o incentivo à mobilidade sustentável, diversos estados passaram a conceder isenção ou redução no IPVA para veículos que utilizam energia limpa ou alternativas ao combustível fóssil. Essa medida busca incentivar a substituição da frota por opções menos poluentes e mais eficientes.
- Em Minas Gerais, a isenção é válida para veículos elétricos, híbridos, a gás natural ou etanol, desde que:
• Sejam fabricados no próprio estado
• Sejam veículos novos
• Tenham valor de até 36 mil Ufemgs (cerca de R$ 199 mil) - No Rio de Janeiro, o IPVA para veículos elétricos é de apenas 0,5%, contra alíquotas que chegam a 4% em outros modelos.
Além disso, outros estados avaliam políticas semelhantes para estimular o uso de tecnologias limpas, o que pode ampliar ainda mais esse benefício nos próximos anos. Em alguns casos, até motocicletas elétricas podem se enquadrar nesses incentivos, dependendo do modelo e da legislação vigente.
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Como solicitar a isenção ou desconto no IPVA?
Ter direito ao benefício não significa recebê-lo automaticamente. Para garantir a isenção ou o desconto no IPVA, o proprietário deve seguir uma série de etapas formais, que geralmente envolvem documentos, declarações e, em alguns casos, laudos médicos.
O processo pode variar de acordo com o estado e com o tipo de isenção solicitada, por isso é essencial consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado antes de qualquer pedido. No caso de veículos antigos, a isenção costuma ocorrer de forma automática.
Para motos, o processo segue a mesma lógica, respeitando os critérios de ano e local de registro. Já os profissionais e PCDs devem apresentar documentos comprobatórios, como nota fiscal do veículo, CNH especial (no caso de PCDs condutores), declaração de uso do carro para atividade econômica.
Em geral, esses pedidos podem ser realizados online, o que facilita e agiliza o processo. O acompanhamento do status costuma ocorrer pelo portal da Fazenda estadual, e o benefício entra em vigor assim que o pedido for deferido.
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