O Pé-de-Meia continua atuando como um grande garantidor de permanência dos alunos nas escolas ao repassar, mensalmente, um valor fixo em dinheiro.
O Pé-de-Meia é um programa federal que busca estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio por meio de incentivos financeiros mensais aos estudantes da rede pública. Criado pela Lei 14.818/2024, o programa funciona como uma poupança direcionada, com depósitos regulares.
Essa iniciativa visa reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, fortalecendo o vínculo entre educação e inclusão social. Ao vincular o benefício ao cumprimento de metas educacionais, o governo promove acesso ao ensino.
Dessa forma, o Pé-de-Meia representa uma estratégia concreta de combate à desigualdade, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional de milhões de jovens em todo o país que precisam de suporte.
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Pagamentos de junho do Pé-de-Meia já estão ocorrendo
O governo federal iniciou, nesta segunda-feira, 23 de junho, o pagamento da nova parcela de R$ 200 referente ao incentivo frequência do programa Pé-de-Meia. O cronograma foi planejado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, garantindo a organização no repasse.
O pagamento desta rodada alcançará aproximadamente 3,2 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública, reforçando o compromisso com a permanência escolar e a igualdade de oportunidades. Com isso, os depósitos seguirão até o final do mês, mantendo o fluxo contínuo do programa.
Nesta quinta-feira, 27 de junho, recebem os estudantes nascidos em setembro e outubro, conforme o calendário oficial. Os valores são creditados automaticamente em contas Poupança Caixa, abertas em nome dos alunos, que podem movimentar o saldo preferencialmente pelo aplicativo Caixa Tem.
Datas de pagamento do mês
A seguir, veja o calendário detalhado de pagamentos do Pé-de-Meia em junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 23/06 |
| Março e Abril | 24/06 |
| Maio e Junho | 25/06 |
| Julho e Agosto | 26/06 |
| Setembro e Outubro | 27/06 |
| Novembro e Dezembro | 30/06 |
Cada pagamento de R$ 200 corresponde ao incentivo de frequência mensal e será depositado apenas para os alunos que estiverem com a situação escolar regularizada e registro de presença suficiente. A conferência desses critérios é feita automaticamente pelos sistemas do Ministério da Educação.
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Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O benefício do Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do Ensino Médio da rede pública, incluindo tanto o ensino regular quanto a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se enquadrar, o aluno precisa comprovar matrícula ativa e manter frequência escolar adequada, conforme os critérios.
Além disso, a política foca em jovens de famílias em situação de vulnerabilidade, o que significa que os beneficiários geralmente estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse recorte visa garantir que os recursos atendam quem mais precisa de apoio.
O valor mensal de R$ 200 é depositado de forma regular ao longo do ano letivo, desde que a frequência do aluno seja mantida em níveis satisfatórios. No fim de cada ano, o estudante pode ainda receber um bônus adicional de R$ 1.000, caso conclua a série com aprovação.
Já no terceiro ano do ensino médio, a comprovação de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também garante o recebimento de uma parcela única extra de R$ 200. Esses estímulos criam uma trajetória educacional premiada por metas atingidas, o que contribui para o engajamento dos estudantes.
Como funciona a solicitação?
A adesão ao Pé-de-Meia não exige solicitação formal por parte do aluno, pois ocorre de forma automática para os estudantes elegíveis. As secretarias de educação estaduais e municipais enviam regularmente os dados atualizados dos alunos ao Ministério da Educação.
Ele é quem cruza essas informações com o Cadastro Único e outras bases oficiais. Caso o estudante cumpra os critérios, a conta Poupança Caixa é criada em seu nome, sem necessidade de abertura presencial, e os depósitos são realizados mensalmente.
O acompanhamento da situação cadastral, do status dos pagamentos e das regras pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Nele, o aluno consegue verificar se a matrícula está validada, se a frequência foi registrada corretamente e se há pendências.
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Como consultar os valores do Pé-de-Meia?
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para Android e iOS
- Faça login com seus dados pessoais e selecione a aba “Pagamentos”
- Verifique se os valores de cada mês foram aprovados ou rejeitados
- Consulte o histórico de pagamentos e datas previstas para próximos depósitos
- Utilize o aplicativo Caixa Tem para movimentar o valor da poupança
Regras de manutenção do benefício
Para continuar recebendo o Pé-de-Meia, o estudante deve manter a matrícula ativa no ensino médio da rede pública, frequentar regularmente as aulas e participar das avaliações obrigatórias, como o Enem no último ano.
A cada mês, a escola informa ao MEC o registro de presença, que serve como base para liberação do pagamento. Caso o aluno não atinja a frequência mínima, o valor do mês pode ser bloqueado. Se a situação persistir por três meses consecutivos, o benefício poderá ser suspenso.
Além disso, o estudante deve manter seus dados atualizados no Cadastro Único para evitar inconsistências no repasse. Dessa forma, o programa assegura que os recursos públicos sejam direcionados corretamente.
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