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Aposentadoria para homens recebe novas regras: vai ficar mais difícil receber benefícios?

A aposentadoria para homens recebeu algumas novas diretrizes. Portanto, aqueles que pretendem receber o benefício devem ficar atentos.

A cada ano, milhões de brasileiros ingressam no sistema previdenciário e passam a receber aposentadorias concedidas pelo INSS. De acordo com dados recentes, o país conta com mais de 25 milhões de aposentadorias ativas, número que continua crescendo conforme a população envelhece.

Somando aposentadorias, pensões e outros benefícios, o total de beneficiários ultrapassa 39 milhões. Esse número tende a dobrar até 2060, segundo estimativas do Ipea, o que evidencia a importância do sistema para a proteção social no Brasil.

Homens e mulheres compõem grande parte dessa massa de segurados, e muitos seguem em busca de informações claras sobre como se aposentar diante das novas exigências estabelecidas pela Reforma da Previdência. Em especial, a aposentadoria para homens passou a exigir mais atenção e planejamento.

A aposentadoria para homens passou por ligeiras mudanças. Veja quais foram.
A aposentadoria para homens passou por ligeiras mudanças. Veja quais foram. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / bolsadafamilia.com.br

Aposentadoria para homens recebe novas diretrizes

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, alterou profundamente as regras para a concessão da aposentadoria para homens. Desde então, quem ingressou no Regime Geral de Previdência Social após novembro de 2019 precisa seguir critérios mais rígidos para garantir o benefício.

A idade mínima permaneceu em 65 anos, mas o tempo de contribuição necessário aumentou para 20 anos. Essa mudança exige maior preparação dos trabalhadores que planejam se aposentar e representa um esforço para equilibrar as contas da Previdência diante do aumento da expectativa de vida.

Por outro lado, homens que já contribuíam ao INSS antes da promulgação da reforma seguem elegíveis a uma regra de transição. Para esse grupo, o tempo mínimo de contribuição continua em 15 anos, desde que também se atinja os 65 anos de idade.

A nova estrutura adotada para a aposentadoria masculina foi pensada com base em sustentabilidade do sistema e maior uniformização das regras. O objetivo central da reforma consistiu em estabelecer critérios mais compatíveis com a realidade econômica e demográfica do país.

Com isso, espera-se reduzir o impacto financeiro das aposentadorias no orçamento público, garantir a manutenção dos pagamentos e incentivar o aumento da formalização no mercado de trabalho, já que a contribuição contínua passou a ter ainda mais importância para assegurar o direito ao benefício.

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Como fica a aposentadoria para homens em comparação com as mulheres?

A aposentadoria para homens e mulheres obedece a critérios diferentes, definidos com base em fatores sociais e econômicos. Enquanto os homens precisam comprovar 65 anos de idade e, em regra geral, 20 anos de contribuição, as mulheres podem se aposentar aos 62 anos com apenas 15 anos de contribuição.

Essa diferença foi mantida mesmo após a reforma de 2019, considerando as desigualdades históricas no mercado de trabalho, como a jornada dupla feminina e a maior incidência de trabalho informal entre as mulheres.

A escolha por regras distintas reflete uma tentativa de equilibrar os direitos previdenciários com a realidade vivida pelas trabalhadoras brasileiras. Em geral, as mulheres enfrentam mais dificuldades para manter vínculos formais de trabalho contínuos e, por isso, costumam acumular menos contribições.

Manter a idade mínima menor e o tempo de contribuição reduzido é, portanto, uma forma de garantir a inclusão feminina no sistema previdenciário, sem que isso represente uma injustiça para os demais contribuintes.

Além disso, a reforma também preservou regras especiais para trabalhadores rurais. Nesse caso, a diferença é ainda mais marcante. Homens do campo podem se aposentar aos 60 anos, enquanto mulheres rurais têm direito ao benefício aos 55 anos, desde que comprovem 15 anos de atividade rural.

Essa comprovação pode ser feita por meio de documentos como notas fiscais de venda, declarações sindicais ou contratos de arrendamento. A intenção é reconhecer as particularidades e dificuldades desse segmento, que muitas vezes trabalha de forma informal e sem registros em carteira.

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Regras de transição dessa modalidade

Para os homens que já contribuíam ao INSS antes da Reforma da Previdência, o governo criou regras de transição para evitar prejuízos abruptos. A principal regra vigente para essa categoria exige o cumprimento de 15 anos de contribuição e a idade mínima de 65 anos.

Isso significa que, mesmo com a reforma, não houve a retirada total dos direitos adquiridos, apenas a imposição de um novo modelo para quem ingressou no regime após 2019. Essas regras de transição garantem mais previsibilidade e respeitam o histórico contributivo de quem já fazia parte do sistema.

As regras de transição, no entanto, podem variar conforme a situação do trabalhador. Existem, por exemplo, modalidades como a regra por pontos ou a regra da idade progressiva, que combinam idade com tempo de contribuição.

Adotar uma estratégia previdenciária se tornou fundamental após as mudanças. Homens que planejam se aposentar nos próximos anos precisam revisar seu tempo de contribuição, atualizar cadastros no INSS e, se necessário, complementar períodos faltantes.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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